Com o objetivo de implantar uma solução efetiva para a mobilidade urbana entre Salvador e Região Metropolitana, o Governo da Bahia lançou nesta quinta-feira (21), o Edital de Consulta Pública do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O evento foi realizado no Hotel Fiesta, em Salvador, e contou as presenças do governador Jaques Wagner, dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, de Comunicação, Robinson Almeida, da Casa Civil, Rui Costa, e de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, além da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e de outras autoridades dos governos estadual, federal e municipal.
“Temos a convicção que o lançamento do edital é um marco no sentido de deixar, para a população baiana, o legado de um transporte público moderno e seguro,” pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. Ele destacou ainda que o ato é também uma reafirmação dos princípios da gestão democrática do Governo da Bahia, que acredita na parceria entre os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Empresários, Organizações da Sociedade Civil e os Órgãos de Controle.
Parceria Público-Privada
As obras do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas serão executadas através de uma Parceria Público-Privada. “A PPP nos dá uma velocidade maior na execução das obras, porque compromete quem constrói com a gestão do equipamento público que está sendo feito, a exemplo da Arena Fonte Nova”, destacou o governador Jaques Wagner.
O Edital ficará em consulta pública no endereço www.sedur.ba.gov.br/metro, durante 60 dias, e ao final deste período, as contribuições serão analisadas com vistas ao Edital de Licitação, que será lançado em seguida. As propostas recebidas serão analisadas e está prevista para novembro a realização do Pregão em "viva voz" na BOVESPA, definindo o vencedor. “Nesses 60 dias também vamos realizar, pelo menos duas audiências públicas, uma em cada município, para apresentar, discutir o Projeto de Referência e receber sugestões”, explicou o chefe de Gabinete da Sedur, Eduardo Copello.
Projeto de Referência
Projeto de Referência que subsidia o edital foi desenvolvido a partir das contribuições recebidas por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, lançado no ano passado. A partir dele, foi definido que o projeto a ser implementado seria um Metrô de superfície, saindo da Avenida Bonocô até Lauro de Freitas, passando pelo canteiro central da Avenida Paralela. Este trecho terá 13 estações: Bonocô, DETRAN, Rodoviária, Pernambués, Imbuí, CAB, Pituaçu, Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz, Mussurunga, Aeroporto e Lauro de Freitas, com extensão de 24,2 km.
A PPP também incluirá a complementação do trecho de 5,6 km compreendido entre o Acesso Norte e Pirajá, com mais três estações – Retiro, Juá e Pirajá. Ao total, incluindo o trecho Lapa-Acesso Norte de 6,6 km e quatro estações, implantado pela Prefeitura de Salvador, o Sistema Metroviário a ser concedido passará a contar com 36,4 km e 20 estações, atendendo diretamente à população de Salvador, Lauro de Freitas e dos demais municípios da Região Metropolitana. Além da implantação, a PPP também será responsável pela operação de todo o Sistema Metroviário. O projeto do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas também inclui terminais de integração metrô/ônibus, facilitando a alimentação com passageiros.
Recursos e cronograma
Os recursos para a implantação do Sistema são de R$ 3,5 bilhões, sendo que R$ 1,85 bilhões são de recursos públicos. A previsão é que as obras comecem no início de 2013, com prazo total de implantação de 36 meses. Entretanto, a entrega parcial do Sistema – compreendendo o trecho Acesso Norte/Pirajá e parte da Linha 2 - está programada para ocorrer em 18 meses, quando o Sistema Metroviário começará a operar.
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